Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 57.086 24/06/2016 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Publicação:
DOC 22/06/2016 p. 1 c. 1-2
Alterações:
Dec. 58.425/2018 - Altera os arts. 8º, 10 e 11 deste Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - Programa Ruas Abertas - Mobilidade Urbana - Logradouro público - Circulação - Domingo - Feriado - Horário - Trânsito - Tráfego - Restrição - Veículos - Subprefeituras - CET - Manifestação - Atividade artística - Atividade cultural - Atividade esportiva - Esporte - Eventos - Comitê Intersetorial de Ruas Abertas - Membros - Competência - Atribuição - Conselho Gestor Local - Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas - Sociedade civil
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto